27/04/2023 15:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CRFC
27/04/2023 15:01

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/03/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 09:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMKV -> Sec3CCri
30/03/2023 19:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 10:00:00
23/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL NO DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, NOS TERMOS DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 810 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX.

FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC ATÉ ÀS 23H 59MIN E 59S DO DIA ANTERIOR À SESSÃO E CONFIRMADO PESSOALMENTE NO DIA DA SESSÃO ATÉ ÀS 09H59MIN OU SER REGISTRADO PESSOALMENTE, A PARTIR DAS 9HORAS ATÉ ÀS 9H59MIN, IMPRETERIVELMENTE, COM O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA, CONFORME PREVISTO NO ART. 214, §1º E 4º DO RITJ/RS.

AINDA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO PARA O E-MAIL: [email protected] COM INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP DO SOLICITANTE, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA QUAL DESEJA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL.

O ADVOGADO DEVERÁ CONFIRMAR SUA PRESENÇA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

Apelação Criminal Nº 5123293-59.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora JANE MARIA KOHLER VIDAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE APELADO: ZENO CORREA ALVES SOBRINHO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CARDOSO (OAB RS106664) TESTEMUNHA: PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
22/03/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
22/03/2023 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/03/2023 10:00 - Sala de Sessão 810 Sequencial: 16
17/03/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabJMKV
17/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 17:16

Retirado de pauta
17/03/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMKV -> Sec3CCri
13/03/2023 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5123293-59.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 832) RELATORA: Desembargadora JANE MARIA KOHLER VIDAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE APELADO: ZENO CORREA ALVES SOBRINHO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CARDOSO (OAB RS106664) TESTEMUNHA: PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 832
10/03/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/01/2023 12:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJMKV
15/01/2023 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
15/01/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/01/2023 15:16

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJMKV -> Sec3CCri
09/01/2023 17:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMKV
09/01/2023 17:34

Remetidos os Autos - GabJMKV -> DProc
09/01/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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