TJRS - 5162983-27.2022.8.21.0001

16/05/2023 16:54

Baixa Definitiva

16/05/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/05/2023 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

15/05/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/05/2023 12:31

Juntada de Certidão

30/04/2023 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

13/04/2023 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

13/04/2023 12:50

Expedição de Mandado - CM0001

04/04/2023 16:52

Recebidos os autos - TJRS -> POA03CRFC Número: 51629832720228210001

28/03/2023 21:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 51629832720228210001/TJRS

13/12/2022 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CRFC -> TJRS

13/12/2022 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

13/12/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/12/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2022 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

13/12/2022 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

12/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/12/2022 16:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023

01/12/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

01/12/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/12/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2022 12:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

01/11/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/10/2022 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

17/10/2022 17:09

Expedição de Mandado - CM0001

17/10/2022 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2022 17:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO BILHAN JUNIOR - ABSOLVIDO

14/10/2022 16:27

Julgado improcedente o pedido

14/10/2022 11:58

Conclusos para julgamento

14/10/2022 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

14/10/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/10/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2022 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/10/2022 17:47

Juntada de peças digitalizadas

07/10/2022 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Audiências Webex - 07/10/2022 14:30. Refer. Evento 15

19/09/2022 18:32

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2022 12:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO BILHAN JUNIOR - DENUNCIADO

19/09/2022 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/09/2022 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 17

19/09/2022 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 17

19/09/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/09/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/09/2022 12:37

Expedição de alvará de soltura

18/09/2022 19:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

17/09/2022 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/09/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/09/2022 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/09/2022 18:56

Expedição de ofício

16/09/2022 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

16/09/2022 18:43

Expedição de Mandado - Plantão - CM0001

16/09/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/09/2022 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Audiências Webex - 07/10/2022 14:30

16/09/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/09/2022 17:54

Concedida a Liberdade provisória

16/09/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/09/2022 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

16/09/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/09/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

15/09/2022 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: CLAUDIO JOSE PONTES FREITAS (por substituição em 15/09/2022 12:54:14)

15/09/2022 12:46

Expedição de Mandado - Plantão - CM0001

14/09/2022 17:47

Recebida a denúncia

14/09/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022 15:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO BILHAN JUNIOR - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

14/09/2022 14:32

Distribuído por dependência - Número: 51605167520228210001/RS