STJ - 5031743-30.2023.8.21.7000

12/12/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/12/2023 17:43

Transitado em Julgado em 12/12/2023

21/11/2023 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135693/2023

21/11/2023 10:56

Protocolizada Petição 1135693/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2023

20/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023

17/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 09:26

Expedição de Ofício nº 124309/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

16/11/2023 23:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

16/11/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023

31/10/2023 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/10/2023 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2023 22:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1085850/2023

31/10/2023 22:29

Protocolizada Petição 1085850/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

15/09/2023 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/09/2023 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1913443 (2020/0342390-7)

29/08/2023 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL