TJRS - 5013510-82.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jane Maria Kohler Vidal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE BARRA DO RIBEIRO (JE)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADRIANI FIALHO ROSA

CPF *09.***.*18-49

DIEGO DA SILVA RIMES

CPF *32.***.*56-51

HEIDER LUAN DA SILVA SANTOS

CPF *22.***.*31-84

WAGNER PEREIRA MACHADO

CPF *45.***.*01-20

ELIEGE LUCAS BORGES

CPF *84.***.*63-04

ILDO RENATO ARNDT FEIJO

CPF *97.***.*90-10

LUIS CARLOS LUCAS BORGES

CPF *82.***.*90-30

PETERSON BELINI CANDIDO

CPF *84.***.*74-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 17:05

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2023 17:05

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

  • 30/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66

  • 03/05/2023 14:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 03/05/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/05/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/05/2023 18:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 02/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMKV -> Sec3CCri

  • 25/04/2023 13:52

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 18/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41

  • 06/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:30:00</b>

  • 06/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 25/04/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Desaforamento de julgamento Nº 5013510-82.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 440) RELATORA: Desembargadora JANE MARIA KOHLER VIDAL REQUERENTE: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE BARRA DO RIBEIRO REQUERIDO: ADRIANI FIALHO ROSA ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) REQUERIDO: DIEGO DA SILVA RIMES ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) REQUERIDO: HEIDER LUAN DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): nicolas caetano kureki (OAB RS096149) ADVOGADO(A): ELVIS LUCIANO MINEIRO (OAB RS114310) ADVOGADO(A): ISMAIQUE HENRIQUE SOARES BITENCOURT (OAB RS114710) REQUERIDO: WAGNER PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) REQUERIDO: ELIEGE LUCAS BORGES ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) REQUERIDO: ILDO RENATO ARNDT FEIJO ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) REQUERIDO: LUIS CARLOS LUCAS BORGES ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) REQUERIDO: PETERSON BELINI CANDIDO ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: IRENE LYDIA ARNDT FEIJO ADVOGADO(A): ANDERLON JUNQUEIRA ADVOGADO(A): TAÍS MARTINS LOPES ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LOURY ARNDT FEIJO ADVOGADO(A): TAÍS MARTINS LOPES ADVOGADO(A): ANDERLON JUNQUEIRA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: VANESSA LA CRUZ BUENO ADVOGADO(A): TAÍS MARTINS LOPES ADVOGADO(A): ANDERLON JUNQUEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.

    Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente

  • 05/04/2023 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2023 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 440

  • 04/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22

  • 01/04/2023 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 01/04/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/03/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/03/2023 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 29/03/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabJMKV

  • 29/03/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 16:40

    Retirado de pauta

  • 29/03/2023 16:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMKV -> Sec3CCri

  • 29/03/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL NO DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, NOS TERMOS DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 810 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX.

    FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC ATÉ ÀS 23H 59MIN E 59S DO DIA ANTERIOR À SESSÃO E CONFIRMADO PESSOALMENTE NO DIA DA SESSÃO ATÉ ÀS 09H59MIN OU SER REGISTRADO PESSOALMENTE, A PARTIR DAS 9HORAS ATÉ ÀS 9H59MIN, IMPRETERIVELMENTE, COM O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA, CONFORME PREVISTO NO ART. 214, §1º E 4º DO RITJ/RS.

    AINDA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO PARA O E-MAIL: [email protected] COM INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP DO SOLICITANTE, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA QUAL DESEJA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL.

    O ADVOGADO DEVERÁ CONFIRMAR SUA PRESENÇA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    Desaforamento de julgamento Nº 5013510-82.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora JANE MARIA KOHLER VIDAL REQUERENTE: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE BARRA DO RIBEIRO REQUERIDO: ADRIANI FIALHO ROSA ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) REQUERIDO: DIEGO DA SILVA RIMES ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) REQUERIDO: HEIDER LUAN DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): nicolas caetano kureki (OAB RS096149) ADVOGADO(A): ELVIS LUCIANO MINEIRO (OAB RS114310) ADVOGADO(A): ISMAIQUE HENRIQUE SOARES BITENCOURT (OAB RS114710) REQUERIDO: WAGNER PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) REQUERIDO: ELIEGE LUCAS BORGES ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) REQUERIDO: ILDO RENATO ARNDT FEIJO ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) REQUERIDO: LUIS CARLOS LUCAS BORGES ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) REQUERIDO: PETERSON BELINI CANDIDO ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: IRENE LYDIA ARNDT FEIJO ADVOGADO(A): ANDERLON JUNQUEIRA ADVOGADO(A): TAÍS MARTINS LOPES ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LOURY ARNDT FEIJO ADVOGADO(A): TAÍS MARTINS LOPES ADVOGADO(A): ANDERLON JUNQUEIRA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: VANESSA LA CRUZ BUENO ADVOGADO(A): TAÍS MARTINS LOPES ADVOGADO(A): ANDERLON JUNQUEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 22/03/2023 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/03/2023 15:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:00 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 17

  • 17/03/2023 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabJMKV

  • 17/03/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 17:20

    Retirado de pauta

  • 17/03/2023 16:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMKV -> Sec3CCri

  • 17/03/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Desaforamento de julgamento Nº 5013510-82.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 843) RELATORA: Desembargadora JANE MARIA KOHLER VIDAL REQUERENTE: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE BARRA DO RIBEIRO REQUERIDO: ADRIANI FIALHO ROSA ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) REQUERIDO: DIEGO DA SILVA RIMES ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) REQUERIDO: HEIDER LUAN DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): nicolas caetano kureki (OAB RS096149) ADVOGADO(A): ELVIS LUCIANO MINEIRO (OAB RS114310) ADVOGADO(A): ISMAIQUE HENRIQUE SOARES BITENCOURT (OAB RS114710) REQUERIDO: WAGNER PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) REQUERIDO: ELIEGE LUCAS BORGES ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) REQUERIDO: ILDO RENATO ARNDT FEIJO ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) REQUERIDO: LUIS CARLOS LUCAS BORGES ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) REQUERIDO: PETERSON BELINI CANDIDO ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: IRENE LYDIA ARNDT FEIJO ADVOGADO(A): ANDERLON JUNQUEIRA ADVOGADO(A): TAÍS MARTINS LOPES ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LOURY ARNDT FEIJO ADVOGADO(A): TAÍS MARTINS LOPES ADVOGADO(A): ANDERLON JUNQUEIRA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: VANESSA LA CRUZ BUENO ADVOGADO(A): TAÍS MARTINS LOPES ADVOGADO(A): ANDERLON JUNQUEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 10/03/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 843

  • 10/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/02/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabJMKV

  • 01/02/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/02/2023 13:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 24/01/2023 15:39

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSITENTE DE ACUSAÇÃO - EXCLUÍDA

  • 24/01/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/01/2023 12:35

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJMKV -> Sec3CCri

  • 23/01/2023 18:04

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMKV

  • 23/01/2023 17:51

    Remetidos os Autos - GabJMKV -> DProc

  • 23/01/2023 17:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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