TJRS - 5001824-30.2018.8.21.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liege Puricelli Pires
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 17:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN2CIV1
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01/06/2023 17:30
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023
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01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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06/04/2023 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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06/04/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/04/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
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30/03/2023 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 19:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
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14/03/2023 00:00
Intimação
17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".
Apelação Cível Nº 5001824-30.2018.8.21.0029/RS (Pauta: 741) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLEOMAR ANDRE COPETTI APELANTE: ELARIO LAERCIO WEILER (RÉU) ADVOGADO(A): JESSE DE FREITAS (OAB RS107530) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente -
13/03/2023 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 741
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17/01/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
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17/01/2023 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/12/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2022 23:40
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2022 23:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLPP -> Sec17CCiv
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14/11/2022 17:31
Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
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14/11/2022 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2022 14:08
Juntada de Certidão
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08/11/2022 18:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/09/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/09/2022 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLPP -> Sec17CCiv
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26/09/2022 20:11
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2022 17:04
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP
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22/09/2022 16:19
Remetidos os Autos - GabLPP -> DProc
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22/09/2022 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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