TJRS - 5011919-85.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jane Maria Kohler Vidal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO DELLA FLORA PIECHA

CPF *28.***.*20-51

Advogados

JEAN AUGUSTO DA SILVA RAMOS

OAB: 102293/RS

CPF *28.***.*63-25

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTIAGO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 13:50

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 13:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/05/2023 11:28

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec3CCri

  • 10/05/2023 11:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/04/2023 15:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus

  • 10/04/2023 12:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC

  • 10/04/2023 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 26

  • 10/04/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 21:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 20:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMKV -> Sec3CCri

  • 03/04/2023 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 15:22

    Conclusos para decisão com Petição - Sec3CCri -> GabJMKV

  • 03/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/03/2023 15:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMKV -> Sec3CCri

  • 28/03/2023 21:42

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 22/03/2023 12:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5011919-85.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 852) RELATORA: Desembargadora JANE MARIA KOHLER VIDAL PACIENTE/IMPETRANTE: FERNANDO DELLA FLORA PIECHA ADVOGADO(A): JEAN AUGUSTO DA SILVA RAMOS (OAB RS102293) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTIAGO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SILVIA CAPPELLI INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: ELIAN VALDIR BARCELOS FLORES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 10/03/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 852

  • 10/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/02/2023 15:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJMKV

  • 09/02/2023 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/01/2023 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/01/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/01/2023 16:45

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/01/2023 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMKV -> Sec3CCri

  • 23/01/2023 12:36

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMKV

  • 20/01/2023 17:08

    Remetidos os Autos - GabJMKV -> DProc

  • 20/01/2023 17:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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