TJRS - 5002598-57.2013.8.21.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liege Puricelli Pires

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EURICO CESAR DAMMERO MENDES

CPF *17.***.*01-49

Advogados

JORGE ANDRE BRUM RODRIGUES

OAB: 088642/RS

CPF *57.***.*73-15

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0330-76

Advogados

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 17:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV2

  • 12/05/2023 17:47

    Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2023 12:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 06/04/2023 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 30/03/2023 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 19:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5002598-57.2013.8.21.0022/RS (Pauta: 757) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: EURICO CESAR DAMMERO MENDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE BRUM RODRIGUES (OAB RS088642) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 757

  • 12/09/2022 14:32

    Remetidos os Autos - DProc -> GabLPP

  • 12/09/2022 14:30

    Redistribuído por sorteio - (ALCPVR para LPP)

  • 12/09/2022 12:49

    Remetidos os Autos - GabALCPVR -> DProc

  • 12/09/2022 12:35

    Remetidos os Autos - GabALCPVR -> DProc

  • 08/09/2022 17:23

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALCPVR

  • 08/09/2022 17:22

    Alterado o assunto processual - De: Contratos de Consumo - Para: Telefonia

  • 08/09/2022 13:27

    Remetidos os Autos - GabALCPVR -> DProc

  • 08/09/2022 13:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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