14/06/2024 13:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV1CIV1
12/06/2024 18:38

Recebidos os autos do STJ
11/12/2023 10:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
07/12/2023 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
06/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2023 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
19/10/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62, 64 e 65
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
03/10/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
02/10/2023 18:36

Recurso Especial não admitido
19/09/2023 17:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/09/2023 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
16/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 17:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
15/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46
11/08/2023 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
21/07/2023 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
19/07/2023 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
13/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 09:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 09:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
06/07/2023 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2023 23:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLPP -> Sec17CCiv
02/07/2023 23:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 14:00:00
22/06/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5003136-50.2017.8.21.0005/RS (Pauta: 461) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: SCA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ITAMAR DE SOUSA SILVA (OAB SP242796) ADVOGADO(A): DAIANE MARIA RIGOTTI (OAB RS101667) ADVOGADO(A): FERNANDA MACEDO COMIN (OAB RS126804) APELADO: GUILHERME BORTOLINI BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA BREITENBACH (OAB RS060196) APELADO: VARNA BORTOLINI BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA BREITENBACH (OAB RS060196) APELADO: WANER SANCHES BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA BREITENBACH (OAB RS060196) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
21/06/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 461
21/06/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25
16/05/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
12/05/2023 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
28/04/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
27/04/2023 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/04/2023 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/04/2023 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/04/2023 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 13:30:00
17/04/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS.

SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA E- PROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DA MESMA FORMA, DEVERÃO SER REGISTRADOS ATRAVÉS DO SISTEMA OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, COM CONCOMITANTE ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO.

Apelação Cível Nº 5003136-50.2017.8.21.0005/RS (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: SCA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DAIANE MARIA RIGOTTI (OAB RS101667) ADVOGADO(A): ITAMAR DE SOUSA SILVA (OAB SP242796) APELADO: GUILHERME BORTOLINI BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA BREITENBACH (OAB RS060196) APELADO: VARNA BORTOLINI BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA BREITENBACH (OAB RS060196) APELADO: WANER SANCHES BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA BREITENBACH (OAB RS060196) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
14/04/2023 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/04/2023 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 21
14/04/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
17/03/2023 17:18

Retirado de pauta
16/03/2023 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5003136-50.2017.8.21.0005/RS (Pauta: 762) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: SCA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DAIANE MARIA RIGOTTI (OAB RS101667) ADVOGADO(A): ITAMAR DE SOUSA SILVA (OAB SP242796) APELADO: GUILHERME BORTOLINI BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA BREITENBACH (OAB RS060196) APELADO: VARNA BORTOLINI BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA BREITENBACH (OAB RS060196) APELADO: WANER SANCHES BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA BREITENBACH (OAB RS060196) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 762
13/03/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/10/2022 18:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP
24/10/2022 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLPP -> DProc
24/10/2022 18:50

Declarada incompetência
21/10/2022 14:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP
21/10/2022 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para LPP)
19/10/2022 13:25

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
19/10/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003216-67.2017.8.21.0052

Rita de Lima Cezar

Fernanda da Silva Aires

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/07/2021 08:48

Exibir Processo

Processo nº 5158323-87.2022.8.21.0001

Paulo Ricardo Duarte

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marcio Louzada Carpena

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/02/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5035634-59.2023.8.21.7000

Renata Chaniela Barbosa Menegusso

Juizo da 4ª Vara Criminal da Comarca de ...

Advogado: Anderson Marques Lemos Leoni

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/02/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5003136-50.2017.8.21.0005

Waner Sanches Barreto

SCA-Industria de Moveis LTDA

Advogado: Itamar de Sousa Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/08/2022 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5108166-81.2020.8.21.0001

Rafael de Freitas Dias

Instituto Nacional de Estudos Juridicos ...

Advogado: Vicente Della Corte Wunderlich

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/02/2023 09:15

Exibir Processo