09/11/2024 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235676879 (Custas Finais ou Complementares)
03/08/2023 10:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC
03/08/2023 10:32

Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
03/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/07/2023 15:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/06/2023 07:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
29/06/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 07:49

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
28/06/2023 07:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2023 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 14:02:00
14/06/2023 00:00

Intimação

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h02min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc) até às 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça.

Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected].

Apelação Cível Nº 5108166-81.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR APELANTE: RAFAEL DE FREITAS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICENTE DELLA CORTE WUNDERLICH (OAB RS071443) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS E EMPRESARIAIS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) APELADO: ORION GESTÃO DE ATIVOS EIRELI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.

Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA Presidente
13/06/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
13/06/2023 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/06/2023 14:02 - Sala de Sessão 812 Sequencial: 128
17/05/2023 16:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec25CCiv -> GabLRPJ
17/05/2023 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/05/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 14:21

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
04/05/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabLRPJ
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/04/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/03/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:36

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> Sec25CCiv
28/03/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 14:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:02:00
15/03/2023 00:00

Intimação

25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h02min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

Apelação Cível Nº 5108166-81.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador LEO ROMI PILAU JUNIOR APELANTE: RAFAEL DE FREITAS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICENTE DELLA CORTE WUNDERLICH (OAB RS071443) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS E EMPRESARIAIS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) APELADO: ORION GESTÃO DE ATIVOS EIRELI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente
14/03/2023 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:02 - Virtual Sequencial: 136
24/02/2023 09:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLRPJ
24/02/2023 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IDA para LRPJ)
24/02/2023 09:15

Alterado o assunto processual
22/02/2023 15:27

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc
22/02/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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