13/12/2023 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235889421 (Custas Finais ou Complementares)
29/09/2023 17:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR3CIV1
29/09/2023 17:03

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023
28/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
23/08/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
17/08/2023 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2023 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 10/08/2023 14:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5003384-11.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 414) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: LUIZ EVANDRO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO BALTAZAR GOLDSCHMIDT (OAB RS087515) APELANTE: ECOTERRA MINERACAO LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE BIRK (OAB RS054164) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DA ROSA (OAB RS106488) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de julho de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
31/07/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/07/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 414
18/07/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
18/07/2023 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 15:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 21:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLPP -> Sec17CCiv
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/04/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/04/2023 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Alterada a parte - exclusão - 05/04/2023 14:16:26)
05/04/2023 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
05/04/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
30/03/2023 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 19:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5003384-11.2021.8.21.0026/RS (Pauta: 764) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: LUIZ EVANDRO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO BALTAZAR GOLDSCHMIDT (OAB RS087515) APELANTE: ECOTERRA MINERACAO LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE BIRK (OAB RS054164) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DA ROSA (OAB RS106488) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 764
02/09/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
02/09/2022 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/08/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLPP -> Sec17CCiv
02/08/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 12:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP
12/07/2022 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JASP para LPP)
12/07/2022 12:53

Alterado o assunto processual
11/07/2022 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/07/2022 14:38

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
11/07/2022 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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