TJRS - 5014338-78.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jane Maria Kohler Vidal

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Polo Ativo

Partes

JEFERSON MAKOWSKI

CPF *06.***.*23-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

2º JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 15:35

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 15:35

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23

  • 27/04/2023 18:26

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50302419320228210015/RS

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23

  • 03/04/2023 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 21:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJMKV -> Sec3CCri

  • 28/03/2023 22:34

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Mandado de Segurança (Câmara) Nº 5014338-78.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 919) RELATORA: Desembargadora JANE MARIA KOHLER VIDAL IMPETRANTE: JEFERSON MAKOWSKI ADVOGADO(A): PRISCILA MATOS GOMES (OAB RS109852) IMPETRADO: 2º JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATAÍ TERCEIRO INTERESSADO: THIAGO SCHULTZ DE ANDRADE ADVOGADO(A): JOSIANE DA SILVA BATISTA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: WELLINGTON DA SILVA SILVA ADVOGADO(A): PRISCILA MATOS GOMES INTERESSADO: VINICIUS DA SILVA MITKUS ADVOGADO(A): NATHELE SILVA DA ROSA INTERESSADO: BRUNO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): TAIANE RAQUEL MORAES DA SILVA INTERESSADO: ANDERSON CARLOS DA SILVA MITKUS ADVOGADO(A): NATHELE SILVA DA ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 10/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 919

  • 30/01/2023 12:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJMKV

  • 30/01/2023 11:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 27/01/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/01/2023 17:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/01/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/01/2023 15:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014272-38.2022.8.21.0015/RS - ref. ao(s) evento(s): 98

  • 24/01/2023 18:55

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50142723820228210015/RS

  • 24/01/2023 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMKV -> Sec3CCri

  • 24/01/2023 18:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/01/2023 15:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMKV

  • 24/01/2023 15:09

    Remetidos os Autos - GabJMKV -> DProc

  • 24/01/2023 15:09

    Distribuído por prevenção - Número: 50084035720238217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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