STJ - 5000912-61.2016.8.21.0010

10/08/2023 12:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/08/2023 12:12

Transitado em Julgado em 08/08/2023

31/07/2023 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728268/2023

31/07/2023 19:48

Protocolizada Petição 728268/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2023

31/07/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 10:20

Não conhecido o recurso de IVAN MASSOLI CAMARGO

17/07/2023 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/07/2023 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL