14/08/2023 16:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2
14/08/2023 08:41

Recebidos os autos do STJ
06/07/2023 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
04/07/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/06/2023 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/05/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
19/05/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 12:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
18/05/2023 09:33

Recurso Especial não admitido
03/05/2023 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
02/05/2023 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
02/05/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/04/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 15:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC
25/04/2023 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
01/04/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMKV -> Sec3CCri
28/03/2023 22:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Recurso em Sentido Estrito Nº 5000912-61.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 922) RELATORA: Desembargadora JANE MARIA KOHLER VIDAL RECORRENTE: IVAN MASSOLI CAMARGO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA CANTERGI (OAB RS089476) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK OFENDIDO: GUILHERME ROSA BOFF (OFENDIDO) OFENDIDO: JORGE JAISON DOS SANTOS TOMASI (OFENDIDO) TESTEMUNHA: AGOMAR ENGERS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS FERREIRA DA PAIXÃO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS ALBERTO MOURA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARLUANA LUCIA RODRIGUES WOJCIEKOVSKI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 922
30/01/2023 12:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJMKV
28/01/2023 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/01/2023 12:46

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJMKV -> Sec3CCri
16/01/2023 15:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMKV
16/01/2023 15:21

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
16/01/2023 13:01

Remetidos os Autos - GabJMKV -> DProc
16/01/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5226193-07.2022.8.21.7000

Fundacao de Credito Educativo - Fundacre...

Grace Maria Martins da Silva Luzzi

Advogado: Edna Cirone Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/11/2022 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5002346-29.2020.8.21.0048

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Eliane Cristine Ribeiro de Souza

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/01/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5248145-42.2022.8.21.7000

Luana Oliveira Vieira

Aelbra Educacao Superior - Graduacao e P...

Advogado: Luciano Becker de Souza Soares

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/12/2022 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5002346-29.2020.8.21.0048

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Eliane Cristine Ribeiro de Souza

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/10/2020 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5027570-60.2023.8.21.7000

Marli Seleta Valentin da Silva Kroth

Banco Bmg S.A.

Advogado: Alberto Wachter Junior

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/02/2023 11:07

Exibir Processo