TJRS - 5005248-75.2021.8.21.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liege Puricelli Pires

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

SARA DUARTE SCHUTZ

CPF *84.***.*06-20

Polo Passivo

Partes

ODIL VIEIRA DA SILVEIRA

CPF *31.***.*97-34

SONIA ROSELI SCHEFFER DA SILVEIRA

CPF *70.***.*90-87

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 16:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1

  • 01/06/2023 16:52

    Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 25/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/05/2023 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2023 23:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

  • 08/04/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/04/2023 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 06/04/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5005248-75.2021.8.21.0029/RS (Pauta: 785) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ APELADO: ODIL VIEIRA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: SONIA ROSELI SCHEFFER DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) CONFRONTANTE: ROSALI FATIMA DA COSTA (CONFRONTANTE) TESTEMUNHA: WALDEMAR CASTANHO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SERGIO GONÇALVES MELO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSE LIPORIO MULLER (TESTEMUNHA) CONFRONTANTE: SANDRA ROSANE ROSINSKI (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: JOSÉ SAUL GUISOLFI FRAGOSO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: IRENE SILVA COSTA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: IRANI VALDIR DA COSTA (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: ELIANE APARECIDA COSTA PIRES (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: DINORA COSTA DO NASCIMENTO (CONFRONTANTE) CONFRONTANTE: CLAODIOMIRO ATHAYDES PIRES (CONFRONTANTE) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE (COREPAM-PRU4) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEANDRO DE CONTI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 785

  • 13/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/09/2022 18:40

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP

  • 23/09/2022 18:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/09/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/09/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 15:49

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 17/05/2022 15:58

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP

  • 17/05/2022 15:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SBM para LPP)

  • 17/05/2022 15:58

    Alterado o assunto processual

  • 16/05/2022 17:55

    Remetidos os Autos - GabSBM -> DProc

  • 16/05/2022 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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