TJRS - 5005383-05.2020.8.21.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liege Puricelli Pires

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MOACIR DE OLIVEIRA PARANHOS

CPF *05.***.*96-00

CLAUDETE MARIA MIOTTO

CPF *76.***.*62-91

Advogados

MAURICIO ARISTOTELES FREITAS

OAB: 108202/RS

CPF *29.***.*85-15

Polo Passivo

Partes

HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ: 03.078.261/0001-12

Advogados

OSVALDO GAUSS NETO

OAB: 035579/RS

CPF *07.***.*36-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 13:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1

  • 19/05/2023 13:15

    Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

  • 19/05/2023 09:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 19/05/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/05/2023 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/05/2023 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/05/2023 08:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 18/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 12:22

    Retirado de pauta

  • 17/05/2023 20:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 17/05/2023 20:52

    Homologada a Transação

  • 17/05/2023 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5005383-05.2020.8.21.0003/RS (Pauta: 323) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: CLAUDETE MARIA MIOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO ARISTOTELES FREITAS (OAB RS108202) APELANTE: JOSE MOACIR DE OLIVEIRA PARANHOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO ARISTOTELES FREITAS (OAB RS108202) APELADO: HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GAUSS NETO (OAB RS035579) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 15/05/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 323

  • 15/05/2023 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 26/04/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP

  • 26/04/2023 13:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/03/2023 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5005383-05.2020.8.21.0003/RS (Pauta: 787) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: CLAUDETE MARIA MIOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO ARISTOTELES FREITAS (OAB RS108202) APELANTE: JOSE MOACIR DE OLIVEIRA PARANHOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO ARISTOTELES FREITAS (OAB RS108202) APELADO: HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA MELO CARDOSO (OAB RS015838) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 787

  • 13/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2022 17:26

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP

  • 23/06/2022 17:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNFB para LPP)

  • 23/06/2022 17:15

    Alterado o assunto processual

  • 22/06/2022 15:18

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc

  • 22/06/2022 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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