TJRS - 5010777-16.2019.8.21.0039
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Viamao/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 14:56
Baixa Definitiva
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05/05/2023 13:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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03/05/2023 15:57
Determinado o Arquivamento
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02/05/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2023 13:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/04/2023 17:28
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023
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18/04/2023 12:28
Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CR Número: 50107771620198210039
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28/03/2023 22:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50107771620198210039/TJRS
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13/03/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.
EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5010777-16.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 931) RELATORA: Desembargadora JANE MARIA KOHLER VIDAL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER RECORRIDO: LEONARA FIALHO SILVEIRA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente -
30/01/2023 14:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CR -> TJRS
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30/01/2023 14:43
Decisão interlocutória
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24/01/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2023 22:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2022 09:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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28/11/2022 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/11/2022 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/11/2022 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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10/11/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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25/04/2022 16:05
Ato ordinatório praticado
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09/02/2022 18:52
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VAO1CR
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09/02/2022 18:52
Juntada de íntegra do processo
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17/08/2021 12:29
Remetidos os Autos - VAO1CR -> NUCDIGLOC
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01/06/2021 15:38
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2021
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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