STJ - 5002880-93.2021.8.21.0029

17/09/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 17/09/2024

26/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2024

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2024

23/08/2024 15:50

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMERICAS S.A.

27/11/2023 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/11/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/11/2023 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2023 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/09/2023 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2023 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL