TJRS - 5002944-58.2015.8.21.0015

16/06/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/06/2025 Petição Nº 537738/2025 -

13/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 537738/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)

12/06/2025 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 537738/2025

12/06/2025 10:01

Protocolizada Petição 537738/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2025

03/06/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503368/2025

03/06/2025 17:01

Protocolizada Petição 503368/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 15:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

02/08/2023 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/08/2023 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

01/08/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL