TJRS - 5002944-58.2015.8.21.0015
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Gravatai/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 09:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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14/07/2023 13:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/07/2023 13:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50029445820158210015/TJRS
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04/04/2023 17:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50029445820158210015/TJRS
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21/03/2023 18:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50029445820158210015/TJRS
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24/02/2023 08:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS
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23/02/2023 17:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/01/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/01/2023 23:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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10/12/2022 12:41
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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07/12/2022 10:57
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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04/12/2022 11:51
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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15/11/2022 13:23
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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09/11/2022 14:40
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/11/2022 14:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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03/11/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/10/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/10/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/10/2022 16:24
Julgado procedente em parte o pedido
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13/07/2022 18:27
Conclusos para julgamento
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13/07/2022 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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22/06/2022 11:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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23/05/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2022 20:15
Decisão interlocutória
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02/05/2022 18:43
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2022 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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02/05/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/04/2022 12:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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29/04/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/04/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2022 18:30
Ato ordinatório praticado
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27/04/2022 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2022 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/03/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
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04/03/2022 01:35
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV
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04/03/2022 01:35
Juntada de íntegra do processo
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19/10/2021 18:44
Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC
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14/09/2021 11:52
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2021
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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