01/08/2023 14:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04JUFC
01/08/2023 14:47

Transitado em Julgado
01/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/07/2023 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
04/07/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabLASa -> Sec3CCri
27/06/2023 18:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/06/2023 18:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
26/05/2023 12:12

Conclusos para decisão com Petição - Sec3CCri -> GabLASa
26/05/2023 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/05/2023 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
15/05/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabLASa -> Sec3CCri
27/04/2023 18:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 10:00:00
18/04/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
18/04/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/04/2023 10:00 - Sala de Sessão 810 Sequencial: 25
24/03/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/03/2023 15:20

Retirado de pauta
23/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 10:00:00
23/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL NO DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, NOS TERMOS DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 810 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX.

FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC ATÉ ÀS 23H 59MIN E 59S DO DIA ANTERIOR À SESSÃO E CONFIRMADO PESSOALMENTE NO DIA DA SESSÃO ATÉ ÀS 09H59MIN OU SER REGISTRADO PESSOALMENTE, A PARTIR DAS 9HORAS ATÉ ÀS 9H59MIN, IMPRETERIVELMENTE, COM O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA, CONFORME PREVISTO NO ART. 214, §1º E 4º DO RITJ/RS.

AINDA, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO PARA O E-MAIL: [email protected] COM INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP DO SOLICITANTE, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA QUAL DESEJA FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL.

O ADVOGADO DEVERÁ CONFIRMAR SUA PRESENÇA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

Apelação Criminal Nº 5003260-94.2007.8.21.0001/RS (Pauta: 24) RELATOR: Juiz de Direito LEANDRO AUGUSTO SASSI APELANTE: SIDNEI RIBEIRO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Karla da Costa Sampaio (OAB RS066523) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO PROCURADOR(A): EUGENIO PAES AMORIM OFENDIDO: CHARLES ALEXANDRE LAURINDO DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: GILNEI FERNANDES DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: JANAINA LAURINDO DA SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
22/03/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
22/03/2023 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/03/2023 10:00 - Sala de Sessão 810 Sequencial: 24
16/03/2023 15:18

Retirado de pauta
15/03/2023 05:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5003260-94.2007.8.21.0001/RS (Pauta: 995) RELATOR: Juiz de Direito LEANDRO AUGUSTO SASSI APELANTE: SIDNEI RIBEIRO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Karla da Costa Sampaio (OAB RS066523) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO SANTOS MARINO PROCURADOR(A): EUGENIO PAES AMORIM OFENDIDO: CHARLES ALEXANDRE LAURINDO DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: GILNEI FERNANDES DA SILVA (OFENDIDO) OFENDIDO: JANAINA LAURINDO DA SILVA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 995
10/03/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/09/2022 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2022 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS123474)
29/05/2022 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/04/2022 16:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa
25/04/2022 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
25/04/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/04/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/04/2022 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/04/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2022 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLASa -> Sec3CCri
04/04/2022 19:53

Outras decisões
04/04/2022 13:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa
04/04/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2022 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
01/04/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/04/2022 13:19

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa -> Sec3CCri
31/03/2022 18:34

Remetidos os Autos - DProc -> GabLASa
31/03/2022 18:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de HGSN para LASa)
31/03/2022 17:10

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc
31/03/2022 16:11

Determinação de redistribuição por prevenção
31/03/2022 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec1CCri
30/03/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabHGSN
29/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/03/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2022 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
03/03/2022 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2022 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/02/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabHGSN -> Sec1CCri
17/02/2022 15:14

Outras decisões
16/02/2022 18:49

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabHGSN
16/02/2022 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/02/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/02/2022 15:34

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec1CCri
03/02/2022 14:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN
03/02/2022 14:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RT-S para HGSN) - processo: 50063792720218217000
01/02/2022 16:38

Remetidos os Autos - GabRT-S -> DProc
01/02/2022 16:38

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de RWSB para RT-S) - Motivo: B. 009/22-DMAG
01/02/2022 16:37

Distribuído por sorteio - Número: 50063792720218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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