06/02/2024 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245021157 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)
27/09/2023 18:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC
27/09/2023 18:15

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
04/09/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/08/2023 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
30/08/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 10:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
24/08/2023 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 10:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 24 (vinte e quatro) de agosto p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5075580-54.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: REGINA BARBOSA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELA LOPES BERENDT (OAB RS068850) ADVOGADO(A): ANA LUCIA FLORES CARPES (OAB RS093279) ADVOGADO(A): GIOVANA FABRE VIAN (OAB RS071254) ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINI ARAUJO (OAB RS088365) ADVOGADO(A): SABRINA VALASCO DOS SANTOS (OAB RS075084) ADVOGADO(A): PATRICIA GIACOMINI SEBEM (OAB RS087679) ADVOGADO(A): SUELEN CABREIRA RODRIGUES (OAB RS111661) ADVOGADO(A): GABRIELA DE ANDRADE MORENO (OAB RS108764) ADVOGADO(A): MAURICIO DE CAMPOS CAMARGO (OAB RS106063) ADVOGADO(A): KAROLINA DIAS DUARTE (OAB RS101887) ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA LEITE (OAB RS100175) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
14/08/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 148
14/08/2023 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/06/2023 14:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabERM
05/06/2023 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
12/05/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabERM
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/03/2023 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
10/03/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5075580-54.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: REGINA BARBOSA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MARCELA LOPES BERENDT (OAB RS068850) ADVOGADO(A): ANA LUCIA FLORES CARPES (OAB RS093279) ADVOGADO(A): GIOVANA FABRE VIAN (OAB RS071254) ADVOGADO(A): LEANDRO MARTINI ARAUJO (OAB RS088365) ADVOGADO(A): SABRINA VALASCO DOS SANTOS (OAB RS075084) ADVOGADO(A): PATRICIA GIACOMINI SEBEM (OAB RS087679) ADVOGADO(A): SUELEN CABREIRA RODRIGUES (OAB RS111661) ADVOGADO(A): GABRIELA DE ANDRADE MORENO (OAB RS108764) ADVOGADO(A): MAURICIO DE CAMPOS CAMARGO (OAB RS106063) ADVOGADO(A): KAROLINA DIAS DUARTE (OAB RS101887) ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA LEITE (OAB RS100175) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 114
27/02/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/11/2022 16:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
03/11/2022 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para ERM)
03/11/2022 16:24

Alterado o assunto processual
03/11/2022 11:51

Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc
03/11/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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