TJRS - 5000200-40.2012.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Uhlein

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Polo Ativo

Partes

CEREAIS PEGER LTDA

CNPJ: 02.394.154/0001-30

Advogados

RAFAEL HOHER

CPF *49.***.*36-20

MOACIR FISCHMANN

OAB: 030247/RS

CPF *31.***.*83-34

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 02.016.440/0001-62

Advogados

OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT

CPF *10.***.*42-38

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB: 046582/RS

CPF *02.***.*74-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235456797 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

  • 19/05/2023 17:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC

  • 19/05/2023 17:08

    Transitado em Julgado

  • 19/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 24/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 19:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

  • 22/03/2023 17:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 806), localizada no 8º andar do prédio sito na Av.

    Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do(a) advogado(a) pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB.

    O pedido de sustentação oral em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc até às 23h 59min e 59s do dia anterior à sessão e confirmado pessoalmente no dia da sessão até às 13h 59min ou ser registrado pessoalmente, a partir das 13 horas até às 13h59min, impreterivelmente, com o(a) oficial(a) de justiça, conforme previsto no art. 214, §1º e 4º do RITJ/RS.

    Salienta-se que o pedido de sustentação oral feito no sistema ou pessoalmente deve ser realizado independentemente de existir petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior.

    Serão julgados na sessão de julgamento primeiramente todos os processos do sistema Themis e por fim todos os processos do sistema Eproc.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5000200-40.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN APELANTE: CEREAIS PEGER LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO(A): MOACIR FISCHMANN (OAB RS030247) APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 10/03/2023 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 806</b><br>Sequencial: 2

  • 10/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 26/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 05/12/2022 12:04

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU

  • 05/12/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 10:57

    Retirado de pauta

  • 05/12/2022 10:56

    Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

  • 05/12/2022 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 12:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/11/2022 20:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 80

  • 29/11/2022 20:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2022 11:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

  • 03/09/2022 08:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/08/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/08/2022 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 11/08/2022 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/08/2022 21:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/08/2022 07:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/07/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 15:19

    Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

  • 25/07/2022 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 13:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

  • 07/07/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2022 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 27/06/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/06/2022 14:13

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEU -> Sec4CCiv

  • 27/06/2022 13:05

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

  • 24/06/2022 16:16

    Remetidos os Autos - GabEU -> DProc

  • 24/06/2022 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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