TJRS - 5159916-09.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Uhlein

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Polo Ativo

Partes

JEAN CARLOS DA ROSA

CPF *92.***.*09-72

Advogados

NAIA FERREIRA DA ROSA

OAB: 086514/RS

CPF *81.***.*34-34

BRAULIO PIRES PONTES JUNIOR

OAB: 073326/RS

CPF *58.***.*01-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TRES COROAS / RS

CNPJ: 88.199.971/0001-53

Advogados

VINICIUS BEHS

OAB: 118020/RS

CPF *01.***.*79-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 13:11

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2023 13:11

    Transitado em Julgado

  • 19/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/05/2023 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 24/04/2023 19:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 24/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 19:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEU -> Sec4CCiv

  • 22/03/2023 17:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 806), localizada no 8º andar do prédio sito na Av.

    Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do(a) advogado(a) pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB.

    O pedido de sustentação oral em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc até às 23h 59min e 59s do dia anterior à sessão e confirmado pessoalmente no dia da sessão até às 13h 59min ou ser registrado pessoalmente, a partir das 13 horas até às 13h59min, impreterivelmente, com o(a) oficial(a) de justiça, conforme previsto no art. 214, §1º e 4º do RITJ/RS.

    Salienta-se que o pedido de sustentação oral feito no sistema ou pessoalmente deve ser realizado independentemente de existir petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior.

    Serão julgados na sessão de julgamento primeiramente todos os processos do sistema Themis e por fim todos os processos do sistema Eproc.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5159916-09.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN AGRAVANTE: JEAN CARLOS DA ROSA ADVOGADO(A): NAIA FERREIRA DA ROSA (OAB RS086514) ADVOGADO(A): BRAULIO PIRES PONTES JUNIOR (OAB RS073326) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS/RS PROCURADOR(A): VINICIUS BEHS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 10/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 10/03/2023 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 806</b><br>Sequencial: 4

  • 28/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/12/2022 23:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 02/12/2022 10:09

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabEU

  • 02/12/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:55

    Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

  • 02/12/2022 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 09:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Recebido o recurso com efeito suspensivo - 02/12/2022 09:51:20)

  • 02/12/2022 09:51

    Retirado de pauta

  • 02/12/2022 09:51

    Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

  • 01/12/2022 11:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/11/2022 20:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 171

  • 29/11/2022 20:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 12:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabEU

  • 23/11/2022 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 08/11/2022 18:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 01/11/2022 00:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/11/2022 00:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/10/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/10/2022 23:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 21/09/2022 18:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 17/08/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 09:09

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/08/2022 09:09

    Remetidos os Autos - GabEU -> Sec4CCiv

  • 16/08/2022 12:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

  • 16/08/2022 12:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEU

  • 15/08/2022 20:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

  • 15/08/2022 20:31

    Remetidos os Autos - GabEU -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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