TJRS - 5036794-72.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liege Puricelli Pires

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARFA RENNHACK FRAGA

CPF *93.***.*31-72

AMILCAR PEREIRA FRAGA

CPF *68.***.*95-00

CONDOMINIO EDIFICIO GUARUJA

CNPJ: 09.661.303/0001-20

Advogados

FABIO SIEBENEICHLER DE ANDRADE

OAB: 021305/RS

CPF *15.***.*79-49

YAGO APARECIDO OLIVEIRA SANTOS

OAB: 101974/RS

CPF *55.***.*86-58

RENAN BOCCACIO SOUZA DA SILVA

OAB: 086884/RS

CPF *39.***.*93-49

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 13:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

  • 21/08/2024 07:16

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/08/2023 14:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 21/08/2023 10:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 31/07/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/07/2023 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2023 14:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 29/06/2023 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 29/06/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/06/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 27/06/2023 17:12

    Recurso Especial não admitido

  • 12/06/2023 15:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 12/06/2023 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/05/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 17:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

  • 09/05/2023 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 12/04/2023 14:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 30/03/2023 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 19:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5036794-72.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 830) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: AMILCAR PEREIRA FRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO SIEBENEICHLER DE ANDRADE (OAB RS021305) APELANTE: MARFA RENNHACK FRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO SIEBENEICHLER DE ANDRADE (OAB RS021305) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO GUARUJA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN BOCCACIO SOUZA DA SILVA (OAB RS086884) ADVOGADO(A): YAGO APARECIDO OLIVEIRA SANTOS (OAB RS101974) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 830

  • 15/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 31/01/2023 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP

  • 31/01/2023 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 13/12/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 30/11/2022 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 21:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/11/2022 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 629

  • 24/10/2022 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 17/10/2022 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 356

  • 03/08/2022 13:12

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP

  • 03/08/2022 13:11

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 02/08/2022 16:02

    Remetidos os Autos - GabLPP -> DProc

  • 02/08/2022 16:02

    Distribuído por prevenção - Número: 50723557820218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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