STJ - 5000069-73.2017.8.21.0071

08/03/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/03/2024 13:43

Transitado em Julgado em 08/03/2024

15/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

09/02/2024 22:30

Não conhecido o recurso de RODRIGO MARTINS BIZARRO

12/12/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

12/12/2023 15:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/12/2023 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2023 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL