TJRS - 5055281-56.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 12:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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26/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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21/11/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/11/2023 19:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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04/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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16/10/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2023 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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13/10/2023 15:54
Recurso Especial não admitido
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21/09/2023 13:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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20/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/08/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2023 15:21
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
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15/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/08/2023 23:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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14/07/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
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07/07/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 11:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 14:10:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".
Apelação Cível Nº 5055281-56.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: CATICILENE MACEDO BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI (OAB RS047170) APELANTE: RODRIGO BORTOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI (OAB RS047170) APELANTE: OLIDAL PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RS048623) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023.
Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente -
21/06/2023 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 10
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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30/05/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
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29/05/2023 21:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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11/05/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
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05/05/2023 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/05/2023 17:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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18/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
-
17/04/2023 00:00
Intimação
17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".
Apelação Cível Nº 5055281-56.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 416) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: CATICILENE MACEDO BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI (OAB RS047170) APELANTE: RODRIGO BORTOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI (OAB RS047170) APELANTE: EXPERT CONSTRUTORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RS048623) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.
Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente -
14/04/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
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14/04/2023 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 416
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2023 20:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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03/04/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/04/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 14:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/03/2023 14:15:06)
-
31/03/2023 14:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/03/2023 14:15:06)
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31/03/2023 14:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 31/03/2023 14:15:06)
-
31/03/2023 13:51
Remetidos os Autos - GabLPP -> Sec17CCiv
-
29/03/2023 19:47
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
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14/03/2023 00:00
Intimação
17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".
Apelação Cível Nº 5055281-56.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 832) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: CATICILENE MACEDO BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI (OAB RS047170) APELANTE: RODRIGO BORTOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI (OAB RS047170) APELANTE: EXPERT CONSTRUTORA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RS048623) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente -
13/03/2023 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 832
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01/12/2022 16:30
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP
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01/12/2022 16:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFTS para LPP)
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01/12/2022 16:30
Alterado o assunto processual
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01/12/2022 12:55
Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc
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01/12/2022 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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