TJRS - 5112326-81.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC
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16/05/2023 14:34
Transitado em Julgado
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/05/2023 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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30/03/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/03/2023 09:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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28/03/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
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22/03/2023 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2023 00:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>
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13/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 806), localizada no 8º andar do prédio sito na Av.
Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do(a) advogado(a) pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB.
O pedido de sustentação oral em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc até às 23h 59min e 59s do dia anterior à sessão e confirmado pessoalmente no dia da sessão até às 13h 59min ou ser registrado pessoalmente, a partir das 13 horas até às 13h59min, impreterivelmente, com o(a) oficial(a) de justiça, conforme previsto no art. 214, §1º e 4º do RITJ/RS.
Salienta-se que o pedido de sustentação oral feito no sistema ou pessoalmente deve ser realizado independentemente de existir petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior.
Serão julgados na sessão de julgamento primeiramente todos os processos do sistema Themis e por fim todos os processos do sistema Eproc.
Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.
Apelação Cível Nº 5112326-81.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: DANIEL DIAS NUNES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA (OAB PR076673) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente -
10/03/2023 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 806</b><br>Sequencial: 11
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10/03/2023 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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14/12/2022 11:03
Retirado de pauta
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12/12/2022 18:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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08/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/12/2022 16:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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01/12/2022 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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01/12/2022 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00 - Sala de Sessão 801</b><br>Sequencial: 10
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/11/2022 15:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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17/11/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2022 14:24
Retirado de pauta
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14/11/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabVLM
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14/11/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2022 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv
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11/11/2022 19:00
Outras decisões
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11/11/2022 15:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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10/11/2022 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 484
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16/09/2022 12:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
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15/09/2022 21:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2022 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/09/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/09/2022 16:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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09/09/2022 15:56
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
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09/09/2022 15:02
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
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09/09/2022 12:50
Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc
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09/09/2022 12:50
Distribuído por prevenção - Número: 51471805620228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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