TJRS - 5235278-17.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes

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Polo Ativo

Partes

MARI ONI SANTOS DA SILVA

CPF *73.***.*99-15

Advogados

GILBERTO KAROLY LIMA

OAB: 032074/RS

CPF *37.***.*66-53

JUSSARA TERESINHA PINTO MENDES

OAB: 031738/RS

CPF *33.***.*52-49

MARISTELA SCARINCI ISSI

OAB: 031084/RS

CPF *71.***.*90-97

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA

OAB: 054394/RS

CPF *17.***.*97-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 16:32

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 16:32

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 04/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 29/03/2023 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 29/03/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/03/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 22/03/2023 17:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 19:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/03/2023 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 806), localizada no 8º andar do prédio sito na Av.

    Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do(a) advogado(a) pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB.

    O pedido de sustentação oral em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc até às 23h 59min e 59s do dia anterior à sessão e confirmado pessoalmente no dia da sessão até às 13h 59min ou ser registrado pessoalmente, a partir das 13 horas até às 13h59min, impreterivelmente, com o(a) oficial(a) de justiça, conforme previsto no art. 214, §1º e 4º do RITJ/RS.

    Salienta-se que o pedido de sustentação oral feito no sistema ou pessoalmente deve ser realizado independentemente de existir petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior.

    Serão julgados na sessão de julgamento primeiramente todos os processos do sistema Themis e por fim todos os processos do sistema Eproc.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Agravo de Instrumento Nº 5235278-17.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES AGRAVANTE: MARI ONI SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARISTELA SCARINCI ISSI (OAB RS031084) ADVOGADO(A): GILBERTO KAROLY LIMA (OAB RS032074) ADVOGADO(A): JUSSARA TERESINHA PINTO MENDES (OAB RS031738) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 10/03/2023 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 806</b><br>Sequencial: 13

  • 10/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 06/02/2023 14:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/01/2023 12:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM

  • 23/12/2022 13:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 20/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/12/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 10:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 02/12/2022 10:59

    Outras decisões

  • 01/12/2022 18:55

    Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCiv -> GabVLM

  • 01/12/2022 18:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 29/11/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/11/2022 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/11/2022 09:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/11/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225642397

  • 21/11/2022 18:46

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/11/2022 18:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv

  • 21/11/2022 12:40

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM

  • 19/11/2022 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/11/2022 15:31

    Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc

  • 19/11/2022 15:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29, 16, 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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