TJRS - 5131695-61.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liege Puricelli Pires

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 92.892.256/0001-79

MOACIR SILVA DA SILVA

CPF *48.***.*16-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236345621

  • 09/05/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235265309

  • 13/04/2023 13:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC

  • 13/04/2023 13:17

    Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

  • 13/04/2023 09:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 13/04/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/04/2023 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/04/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 30/03/2023 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 19:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5131695-61.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 853) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: MOACIR SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELANTE: MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RÉU) ADVOGADO(A): Fabrício Barce Christofoli APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 853

  • 28/11/2022 11:18

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP

  • 28/11/2022 11:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (KEOS para LPP)

  • 28/11/2022 08:49

    Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc

  • 28/11/2022 08:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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