04/10/2023 13:20

Baixa Definitiva
04/10/2023 13:20

Transitado em Julgado
03/10/2023 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/09/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/09/2023 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 80
01/09/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
30/08/2023 17:05

Negado seguimento ao recurso
14/08/2023 14:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
14/08/2023 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 72
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 13:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
10/07/2023 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
07/06/2023 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
07/06/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/06/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
01/06/2023 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Agravo de Instrumento Nº 5075520-02.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 418) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES AGRAVANTE: MARCIA WERNER PEREIRA ADVOGADO(A): INHANDUI KISNER (OAB RS095450) AGRAVADO: IVO NEVES MARCELO AGRAVADO: JUREMA MOREIRA DE MORAES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI INTERESSADO: LEONARDO POSSER PICCOLI ADVOGADO(A): ILDEMAR LIMA DE SOUZA JÚNIOR INTERESSADO: PAULA KLESENER PICCOLI ADVOGADO(A): ILDEMAR LIMA DE SOUZA JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
15/05/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 418
15/05/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
24/04/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
24/04/2023 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
05/04/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/04/2023 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
05/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:49

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabLPP -> Sec17CCiv
31/03/2023 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
30/03/2023 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 19:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Agravo de Instrumento Nº 5075520-02.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 864) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES AGRAVANTE: MARCIA WERNER PEREIRA ADVOGADO(A): INHANDUI KISNER (OAB RS095450) AGRAVADO: IVO NEVES MARCELO AGRAVADO: JUREMA MOREIRA DE MORAES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI INTERESSADO: LEONARDO POSSER PICCOLI ADVOGADO(A): ILDEMAR LIMA DE SOUZA JÚNIOR INTERESSADO: PAULA KLESENER PICCOLI ADVOGADO(A): ILDEMAR LIMA DE SOUZA JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 864
15/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
30/01/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
30/01/2023 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
14/12/2022 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
14/12/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
30/11/2022 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 21:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2022 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/11/2022 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/11/2022 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 682
10/10/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
07/10/2022 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/08/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/05/2022 10:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
31/05/2022 10:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
11/05/2022 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 10
09/05/2022 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
20/04/2022 19:08

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
20/04/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 09:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/04/2022 09:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLPP -> Sec17CCiv
19/04/2022 12:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP
19/04/2022 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JSM para LPP)
19/04/2022 12:53

Alterado o assunto processual
19/04/2022 12:32

Remetidos os Autos - GabJSM -> DProc
19/04/2022 12:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121, 116 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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