STJ - 5118435-66.2022.8.21.7000

25/06/2024 11:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/06/2024 11:56

Transitado em Julgado em 24/06/2024

23/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 81054/2024 - AgInt

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0081054 - AgInt no AREsp 2466747 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de STM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e NELSON BONDER e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00081054/2024 - AgInt no AREsp 2466747/RS

07/05/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081054/2024 - AgInt no AREsp 2466747/RS

25/04/2024 14:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 23/04/2024, para STM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 267.

25/04/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 23/04/2024, para NELSON BONDER pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 267.

02/04/2024 07:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 81054/2024 - AgInt

01/04/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0081054 - AgInt no AREsp 2466747 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 18:20

Não Concedida a Medida Liminar de NELSON BONDER e STM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - Petição Nº 2024/00081054 - AgInt no AREsp 2466747

21/03/2024 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

21/03/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

21/03/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024 Petição Nº 81054/2024 - AgInt

20/03/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2024 19:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0081054 - AgInt no AREsp 2466747 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

01/03/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/03/2024 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147652/2024

01/03/2024 11:28

Protocolizada Petição 147652/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/03/2024

14/02/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2024 Petição Nº 81054/2024 -

09/02/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 81054/2024. Publicação prevista para 14/02/2024)

08/02/2024 18:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 81054/2024

08/02/2024 18:19

Protocolizada Petição 81054/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2024

20/12/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:01

Conheço do agravo de NELSON BONDER e STM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

30/10/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/10/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL