28/09/2023 16:46

Baixa Definitiva
28/09/2023 16:46

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023
28/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2023 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/08/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
17/08/2023 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2023 19:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023 Data da sessão: 10/08/2023 14:00:00
01/08/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Agravo de Instrumento Nº 5226282-30.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 629) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES AGRAVANTE: JACI DA ROSA ADVOGADO(A): MARCELLO DIONELLO STALLA (OAB RS058129) AGRAVADO: FREDERICO DIAS MACHADO ADVOGADO(A): CEZAR LUCIANO VIEIRA DA ROSA (OAB RS107010) AGRAVADO: ADRIANA HINKELMANN MACHADO ADVOGADO(A): CEZAR LUCIANO VIEIRA DA ROSA (OAB RS107010) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de julho de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
31/07/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/07/2023 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 629
30/05/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
30/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/05/2023 21:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLPP -> Sec17CCiv
10/05/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/04/2023 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/04/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/03/2023 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
30/03/2023 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 19:47

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Agravo de Instrumento Nº 5226282-30.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 898) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES AGRAVANTE: JACI DA ROSA ADVOGADO(A): MARCELLO DIONELLO STALLA (OAB RS058129) AGRAVADO: FREDERICO DIAS MACHADO ADVOGADO(A): CEZAR LUCIANO VIEIRA DA ROSA (OAB RS107010) AGRAVADO: ADRIANA HINKELMANN MACHADO ADVOGADO(A): CEZAR LUCIANO VIEIRA DA ROSA (OAB RS107010) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 898
23/02/2023 12:42

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50171293620228210022/RS
07/12/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
07/12/2022 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 16
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/11/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/11/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/11/2022 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2022 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 8
14/11/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 10:10

Não conhecido o recurso
11/11/2022 10:10

Remetidos os Autos - GabLPP -> Sec17CCiv
08/11/2022 15:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP
08/11/2022 15:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ALPV para LPP) - processo: 51170049420228217000
08/11/2022 15:09

Alterado o assunto processual
08/11/2022 14:15

Remetidos os Autos - GabALPV -> DProc
08/11/2022 14:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26, 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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