STJ - 5132812-24.2021.8.21.0001

06/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 06/11/2024

24/09/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841489/2024

24/09/2024 19:24

Protocolizada Petição 841489/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

19/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 289916/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0289916 - AgInt no REsp 2094026 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00289916/2024 - AgInt no REsp 2094026/RS

04/09/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289916/2024 - AgInt no REsp 2094026/RS

24/06/2024 20:55

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00289916/2024 - AgInt no REsp 2094026/RS

18/06/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289916/2024 - AgInt no REsp 2094026/RS

03/06/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/05/2024 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371744/2024

09/05/2024 09:18

Protocolizada Petição 371744/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2024

18/04/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/04/2024 Petição Nº 289916/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 289916/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 13:07

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 289916/2024

16/04/2024 12:26

Protocolizada Petição 289916/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

13/03/2024 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194010/2024

13/03/2024 20:23

Protocolizada Petição 194010/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

06/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1182157/2023 - EDcl

06/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 20:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

04/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1182157 - EDcl no REsp 2094026 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 20:10

Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Petição Nº 2023/01182157 - EDcl no REsp 2094026

08/02/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/02/2024 08:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 77004/2024

08/02/2024 08:13

Protocolizada Petição 77004/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2024

12/12/2023 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1200965/2023

12/12/2023 11:14

Protocolizada Petição 1200965/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2023

06/12/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/12/2023 Petição Nº 1182157/2023 -

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1182157/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)

05/12/2023 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1182157/2023

05/12/2023 15:40

Protocolizada Petição 1182157/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2023

30/11/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

29/11/2023 16:50

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO e provido em parte

24/10/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/10/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2023 15:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1059639/2023

24/10/2023 15:27

Protocolizada Petição 1059639/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2023

30/08/2023 16:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/08/2023 16:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2023 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/08/2023 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL