13/10/2023 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/09/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
11/09/2023 18:25

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/09/2023 18:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Complementar ao evento nº 45
25/08/2023 14:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
24/08/2023 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
18/08/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 13:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
14/08/2023 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/07/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/07/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCB-S -> Sec17CCiv
06/07/2023 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 14:00:00
22/06/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5116150-82.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 682) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) APELADO: MARIA DA GLORIA SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
21/06/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 682
21/06/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/04/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabMCB-S
24/04/2023 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/04/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCB-S -> Sec17CCiv
30/03/2023 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 19:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5116150-82.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 907) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) APELADO: MARIA DA GLORIA SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 907
13/03/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/03/2023 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/02/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabMCB-S
16/02/2023 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/05/2022 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
24/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/04/2022 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
19/04/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2022 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMCB-S -> Sec17CCiv
14/04/2022 18:08

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/01/2022 12:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCB-S
18/01/2022 10:24

Remetidos os Autos - GabMCB-S -> DProc
18/01/2022 10:24

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de PSS para MCB-S) - Motivo: B. 203/21-DMAG
18/01/2022 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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