TJRS - 5000159-42.2014.8.21.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Icaro Carvalho de Bem Osorio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCIBALDO GOMES DE OLIVEIRA

CPF *73.***.*53-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

TNL PCS S/A

CNPJ: 04.164.616/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235646757 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

  • 19/10/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235646756 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

  • 11/05/2023 17:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2

  • 11/05/2023 17:15

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 04/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5000159-42.2014.8.21.0021/RS (Pauta: 911) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: ALCIBALDO GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) APELADO: TNL PCS S/A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 911

  • 11/07/2022 13:26

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO

  • 11/07/2022 13:25

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 08/07/2022 17:53

    Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc

  • 08/07/2022 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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