TJRS - 5000398-34.2018.8.21.0109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Icaro Carvalho de Bem Osorio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 16:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01
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11/05/2023 16:47
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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04/04/2023 13:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv
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29/03/2023 19:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
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14/03/2023 00:00
Intimação
17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".
Apelação Cível Nº 5000398-34.2018.8.21.0109/RS (Pauta: 915) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: LUIZ FELIPI (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA MENIN OLIVAES (OAB RS071817) ADVOGADO(A): AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES (OAB RS058961) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES (OAB RS102165) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-T (AUTOR) PROCURADOR(A): CAROLINA SAMPAIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente -
13/03/2023 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 915
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16/02/2023 11:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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27/10/2022 17:11
Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO
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27/10/2022 10:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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05/09/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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24/08/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 11:59
Retirado de pauta
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24/08/2022 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabICBO -> Sec17CCiv
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24/08/2022 11:59
Outras decisões
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15/08/2022 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2022 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 632
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07/03/2022 15:43
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO
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07/03/2022 13:27
Remetidos os Autos - GabICBO -> DProc
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07/03/2022 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2022
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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