TJRS - 5142932-29.2021.8.21.0001

22/11/2024 17:56

Baixa Definitiva

19/11/2024 21:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/11/2024 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

13/11/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado

07/11/2024 11:53

Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 51429322920218210001/TJRS

14/07/2023 13:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 51429322920218210001/TJRS

21/03/2023 18:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 51429322920218210001/TJRS

19/01/2023 11:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 51429322920218210001/TJRS

15/12/2022 18:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 51429322920218210001/TJRS

31/08/2022 13:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

31/08/2022 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/08/2022 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/08/2022 06:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/07/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/07/2022 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

01/07/2022 07:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

01/07/2022 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/06/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022 19:26

Concedida a Segurança

31/03/2022 14:14

Conclusos para julgamento

31/03/2022 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/03/2022 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/03/2022 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/03/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/02/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/02/2022 18:23

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

10/02/2022 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/02/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022 14:45

Concedida a Medida Liminar

25/01/2022 18:50

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022 18:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Secretario da Receita Estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

25/01/2022 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/12/2021 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021 23:43

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 13:16

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021 10:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215622114

08/12/2021 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/11/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021 15:13

Ato ordinatório praticado

26/11/2021 15:08

Distribuído por sorteio