STJ - 5001049-98.2015.8.21.0003

16/09/2024 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/09/2024 21:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 471084/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0471084 - EDcl no AgInt no AREsp 2507406 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA IV - SPE LTDA e CAPA ENGENHARIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00471084/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2507406/RS

07/08/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:09

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00471084/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2507406/RS

09/07/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/07/2024 18:40

Decorrido prazo de FABIANO DOS SANTOS ALVES e TATIANE DIAS DE OLIVEIRA ALVES em 17/06/2024 para impugnação

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 471084/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 471084/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 471084/2024

06/06/2024 18:29

Protocolizada Petição 471084/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

29/05/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 182421/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0182421 - AgInt no AREsp 2507406 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA IV - SPE LTDA e CAPA ENGENHARIA S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00182421/2024 - AgInt no AREsp 2507406/RS

14/05/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00182421/2024 - AgInt no AREsp 2507406/RS

02/05/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/05/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 182421/2024 - AgInt

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0182421 - AgInt no AREsp 2507406 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00182421 - AgInt no AREsp 2507406

16/04/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/04/2024 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2024 e término em 10/04/2024, para TATIANE DIAS DE OLIVEIRA ALVES apresentar resposta à petição n. 182421/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 680.

16/04/2024 15:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2024 e término em 10/04/2024, para FABIANO DOS SANTOS ALVES apresentar resposta à petição n. 182421/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 680.

13/03/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2024 Petição Nº 182421/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 182421/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

11/03/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 182421/2024

11/03/2024 17:17

Protocolizada Petição 182421/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2024

20/02/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:30

Não conhecido o recurso de CAPA ENGENHARIA S.A e TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA IV - SPE LTDA

18/12/2023 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/12/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2023 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL