STJ - 5142932-29.2021.8.21.0001

06/11/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em 06/11/2024

20/09/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832003/2024

20/09/2024 19:14

Protocolizada Petição 832003/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

19/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 625556/2024 - AgInt

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0625556 - AgInt no AREsp 2474310 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00625556/2024 - AgInt no AREsp 2474310/RS

10/09/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/09/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00625556/2024 - AgInt no AREsp 2474310/RS

20/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/08/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 704798/2024

20/08/2024 15:12

Protocolizada Petição 704798/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/08/2024

30/07/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/07/2024 Petição Nº 625556/2024 -

29/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 625556/2024. Publicação prevista para 30/07/2024)

29/07/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 625556/2024

29/07/2024 15:51

Protocolizada Petição 625556/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/07/2024

03/06/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452875/2024

03/06/2024 15:09

Protocolizada Petição 452875/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

23/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 14:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/02/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2024 21:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 112384/2024

20/02/2024 20:58

Protocolizada Petição 112384/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2024

08/11/2023 13:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2023 13:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/11/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/11/2023 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 16:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/10/2023 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/09/2023 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL