STJ - 5070517-48.2021.8.21.0001

30/08/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/08/2024 16:23

Transitado em Julgado em 29/08/2024

07/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 465560/2024 - EDcl no AgInt no

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0465560 - EDcl no AgInt no AREsp 2470622 - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 11:50

Embargos de Declaração de SUPERMERCADO RJM LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00465560 - EDcl no AgInt AREsp 2470622

08/07/2024 17:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/07/2024 16:57

Decorrido prazo de GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS em 13/06/2024 para impugnação

06/06/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 465560/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 465560/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 17:59

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 635 teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, e a petição n. 465560/2024 (EDcl) foi protocolizada em 05/06/2024.

05/06/2024 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 465560/2024

05/06/2024 17:37

Protocolizada Petição 465560/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2024

04/06/2024 16:24

Expedição de Ofício nº 007070/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

04/06/2024 11:16

Juntada de Certidão : Torna-se SEM EFEITO a Certidão de Trânsito retro, em razão da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP ns. 10 e 11 de 2024. Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nest

04/06/2024 11:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/05/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2024 18:53

Transitado em Julgado em 21/05/2024

26/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024 Petição Nº 1129098/2023 - AgInt

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1129098 - AgInt no AREsp 2470622 - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 18:50

Conheço do agravo de GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/01129098 - AgInt no AREsp 2470622

26/12/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/12/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/12/2023 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/12/2023 07:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1129098/2023 - AgInt

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1129098 - AgInt no AREsp 2470622 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:03

Determinada a distribuição do feito

12/12/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/12/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1203241/2023

12/12/2023 17:53

Protocolizada Petição 1203241/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/12/2023

21/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1129098/2023 -

20/11/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2023 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1129098/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

17/11/2023 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1129098/2023

17/11/2023 15:39

Protocolizada Petição 1129098/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2023

25/10/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 08:10

Não conhecido o recurso de GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS

10/10/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL