TJRS - 5144217-75.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GELSON BRIDI

CPF *38.***.*69-72

IVO ROBERTI

CPF *62.***.*80-49

Advogados

SCHIRLEY FARIAS MENSCH

OAB: 068265/RS

CPF *01.***.*62-01

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES

OAB: 073889/RS

CPF *06.***.*45-14

LUIZ EDMUNDO KIELBOVICZ

OAB: 094877/RS

CPF *77.***.*37-67

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER

OAB: 084557/RS

CPF *09.***.*46-40

MARCIA MALLMANN LIPPERT

OAB: 035570/RS

CPF *92.***.*77-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 09:54

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2023 08:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/07/2023 18:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 24/07/2023 17:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 13/07/2023 14:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 21/06/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/06/2023 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 19/06/2023 16:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 07/06/2023 15:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 24/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 23/05/2023 16:15

    Recurso Especial não admitido

  • 19/05/2023 13:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/05/2023 12:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 18/05/2023 10:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/04/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 15:38

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 27/03/2023 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 09/03/2023 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 12:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5144217-75.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE AGRAVANTE: GELSON BRIDI ADVOGADO(A): SCHIRLEY FARIAS MENSCH (OAB RS068265) AGRAVANTE: IVO ROBERTI ADVOGADO(A): SCHIRLEY FARIAS MENSCH (OAB RS068265) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES (OAB RS073889) ADVOGADO(A): LUIZ EDMUNDO KIELBOVICZ (OAB RS094877) ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) ADVOGADO(A): KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER (OAB RS084557) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 130

  • 14/02/2023 10:02

    Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/12/2022 16:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 12:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 05/12/2022 19:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 21/11/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 21/11/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 21/11/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 17/11/2022 15:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

  • 17/11/2022 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2022 14:48

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 08/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/11/2022 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 88

  • 31/10/2022 18:04

    Conclusos para decisão com Agravo - Sec16CCiv -> GabERM

  • 31/10/2022 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 04/10/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/10/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/10/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 04/10/2022 11:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv

  • 04/10/2022 11:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/09/2022 15:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabERM

  • 22/09/2022 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 19/09/2022 09:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 05/09/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/09/2022 11:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv

  • 05/09/2022 11:21

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 02/09/2022 12:40

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabERM

  • 01/09/2022 21:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 15/08/2022 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 04/08/2022 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/08/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv

  • 02/08/2022 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 17:12

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM

  • 25/07/2022 17:11

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MMM para ERM) - processo: 00004246220058217000

  • 25/07/2022 16:06

    Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc

  • 25/07/2022 16:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 7, 8, 6, 3, 5 do processo originário.Número: 51442099820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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