03/12/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
03/12/2024 19:33

Transitado em Julgado em 27/11/2024
30/10/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 594564/2024 - AgInt nos EDcl no
29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0594564 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566486 - Publicação prevista para 30/10/2024
28/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de INDUSTRIA ALIMENTICIA FADIOLE LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00594564/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566486/RS
16/10/2024 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)
10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024
09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594564/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2566486/RS
09/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
09/09/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 783562/2024
09/09/2024 13:09

Protocolizada Petição 783562/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024
17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 594564/2024 -
16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
15/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 594564/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)
15/07/2024 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 594564/2024
15/07/2024 17:45

Protocolizada Petição 594564/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024
25/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 480924/2024 - EDcl
24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0480924 - EDcl no AREsp 2566486 - Publicação prevista para 25/06/2024
24/06/2024 18:20

Embargos de Declaração de INDUSTRIA ALIMENTICIA FADIOLE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00480924 - EDcl no AREsp 2566486
20/06/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
18/06/2024 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 508964/2024
18/06/2024 10:06

Protocolizada Petição 508964/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024
11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2024 Petição Nº 480924/2024 -
10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
10/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 480924/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)
10/06/2024 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 480924/2024
10/06/2024 17:20

Protocolizada Petição 480924/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2024
07/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024
06/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024
06/06/2024 10:21

Não conhecido o recurso de INDUSTRIA ALIMENTICIA FADIOLE LTDA
07/05/2024 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
07/05/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
07/05/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
20/03/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/03/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/02/2024 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5000015-18.2006.8.21.0096/RS (Pauta: 114) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: INDUSTRIA ALIMENTICIA FADIOLE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA SANTOS (OAB RS109997) APELADO: PASTIFICIO SPLENDORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA SANTOS (OAB RS109997) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) APELADO: VALDIR BISOGNIN LIBRELOTTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA SANTOS (OAB RS109997) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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