TJRS - 5000077-79.2012.8.21.0021

1ª instância - 1ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Passo Fundo/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ: 87.612.537/0001-90

Advogados

RAQUEL FERNANDES SACCHETT

OAB: 051080/RS

CPF *10.***.*58-04

Polo Passivo

Partes

ELVIO SIDNEI PEREIRA DA ROSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 13:10

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2024 17:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 15/01/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 11:36

    Expedição de ofício

  • 10/01/2024 13:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 10/01/2024 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 10/01/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 10:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/01/2024 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2024 08:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 09/01/2024 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/01/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/12/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/06/2023 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 29/06/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/06/2023 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 29/06/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/06/2023 12:13

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 29/06/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/06/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2023 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/06/2023 08:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 27/06/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/06/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 26/06/2023 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 26/06/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/06/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/06/2023 09:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/06/2023 15:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 01/06/2023 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 01/06/2023 14:11

    Expedição de Mandado - Prioridade - 10/06/2023 - CM0021

  • 15/05/2023 08:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 13/05/2023 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235246587

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/04/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 08:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 18/04/2023 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/04/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/04/2023 08:33

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

  • 07/03/2023 17:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000077-79.2012.8.21.0021/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO EXECUTADO: ELVIO SIDNEI PEREIRA DA ROSA Local: Passo Fundo Data: 03/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*50-77 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO (conforme Lei 6.830 de 22.09.80).  1º LEILÃO: 12 de julho de 2023 – às 14 h  2º LEILÃO: 26 de julho de 2023 – às 14 h  LOCAL: Rua Coronel Pedro Lopes de Oliveira nº. 214 Vila Berthier, Passo Fundo/RS.  MARILENE COLUSSI BIOLCHI, leiloeira oficial, devidamente autorizada pela Meritíssima Doutora ROSSANA GELAIN, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Passo Fundo/RS, venderá no dia, hora e local acima citados, os bens a seguir descritos, referentes ao Processo no 5000077-79.2012.8.21.0021 que MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO move contra ELVIO SIDNEI PEREIRA DA ROSA: obrigação propter rem sobre o imóvel: um terreno urbano, constituído pelo lote nº. 02 da quadra F, com a área superficial de 303,00m², medindo 12,50m de frente por 24,00m de frente a fundos, situado nesta cidade, no Loteamento Sagrada Família, bairro São Cristóvão, com frente para a rua 04, sem numeração definida, distando 29,00m da esquina com a rua 03, encravado no quarteirão formado por estas e mais as ruas 05 e Nino Machado, confrontando: ao OESTE, frente para a rua 04; ao LESTE, com o loteamento Santo Antônio; ao NORTE, com o lote 01; e, ao SUL, com o lote 03, conforme matrícula 69.173, Livro nº. 2 – Registro Geral do Ofício do Registro de Imóveis de Passo Fundo/RS (proprietário Instituto Sagrada Família).

    Imóvel localizado à rua Nelson Nichele 762, com uma casa de alvenaria de aproximadamente 100m², não averbada (Auto de Avaliação – E27).

    Avaliado em R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).

    Gravame: Av.1/69.173 - Penhora, a presente averbação é efetuada em virtude de tratar-se de obrigação propter rem, Processo 021/1.12.0009034-0 (5000077-79.2012.8.21.0021), 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Passo Fundo/RS, exequente Município de Passo Fundo, executado Elvio Sidnei Pereira da Rosa.

    Se não houver licitante no 1º leilão, dito bem será levado a 2º leilão, pela melhor oferta, desde que não seja preço vil (art. 891 do CPC).

    O pagamento do valor da arrematação deverá ser realizado de imediato pelo arrematante, sob pena de desfazimento do ato (Art. 892 do CPC).

    Taxa de leilão: 6% sobre o valor da avaliação, a ser pago pelo arrematante.

    Ficarão ao encargo do arrematante, despesas com transferência de titularidade e demais atos necessários aos registros dos bens,sendo ônus de o interessado em arrematar verificar eventuais valores pendentes e a incidirem junto ao Registro de Imóveis de Passo Fundo/RS.

    Caso não sejam encontrados, ficam intimados os executados, pelo presente edital (Art. 889, § único do CPC).

    Ocorrendo o ato de adjudicação ou acordo entre as partes, deverá ser efetuado o pagamento de retribuição à leiloeira, conforme lei pertinente.

    Serão observados os protocolos de cuidados vigentes referentes a Covid-19.

    Mais informações com a leiloeira pelo fone (54) 9.9976-5616. Certifico que cópia idêntica deste Edital, foi a fixada no Átrio do Fórum.    

  • 06/03/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

  • 03/03/2023 16:40

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/03/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/03/2023 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 03/03/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 15:04

    Leilão designado

  • 02/03/2023 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 20/01/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/01/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 11:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARILENE BIOLCHI - EXCLUÍDA

  • 10/01/2023 13:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/11/2022 10:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2022 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/11/2022 19:38

    Expedição de Carta pelo Correio

  • 08/11/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 15:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2022 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2022 12:41

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 02/05/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2022 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2022 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 02/02/2022 10:08

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225018695

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/01/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2022 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2022 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/01/2022 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 07/01/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/04/2021 13:37

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 12/04/2021 08:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 12/04/2021 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/04/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2021 18:39

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 14:03

    Juntada de íntegra do processo

  • 25/09/2020 17:56

    Alterado o assunto processual

  • 25/09/2020 17:54

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007553-77.2022.8.21.0035

Fabiane Cristina Cardoso de Souza

Caixa Vida e Previdencia S/A

Advogado: Fernao Costa

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/04/2023 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5243172-44.2022.8.21.7000

Municipio de Barra Funda / Rs

Antonio Irani Andrade

Advogado: Denise de Zorzi

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/11/2022 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5000576-96.2018.8.21.0039

Wellington Mateus Martins da Costa

Flavia Rejane Soares Fernandes

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/09/2020 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5000576-96.2018.8.21.0039

Wellington Mateus Martins da Costa

Flavia Rejane Soares Fernandes

Advogado: Eduardo Fernandes Peres

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/04/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5145356-62.2022.8.21.7000

Saulo Oliveira Moura

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/07/2022 17:04

Exibir Processo