TJRS - 5026319-07.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dr. Leandro Augusto Sassi

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Polo Ativo

Partes

DIEGO DUARTE DA SILVA

CPF *23.***.*02-94

Advogados

ESTER VENITES GERHARDT

OAB: 045722/RS

CPF *44.***.*45-53

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER

OAB: 093601/RS

CPF *27.***.*08-65

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 15:29

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 15:28

    Transitado em Julgado

  • 14/04/2023 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/04/2023 13:05

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50017710420198210065/RS

  • 06/04/2023 09:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 06/04/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLASa -> Sec3CCri

  • 28/03/2023 22:36

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5026319-07.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1118) RELATOR: Juiz de Direito LEANDRO AUGUSTO SASSI PACIENTE/IMPETRANTE: DIEGO DUARTE DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER (OAB RS093601) ADVOGADO(A): ESTER VENITES GERHARDT (OAB RS045722) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA TESTEMUNHA: ELOIR DOS SANTOS PONCIANO TESTEMUNHA: INDIOVAN DA SILVA LENTES TESTEMUNHA: JOÃO BATISTA MULLER DOS SANTOS TESTEMUNHA: KETLIN ELENARA DA COSTA TESTEMUNHA: MICHAEL DA SILVA BILHAR TESTEMUNHA: PRISCILA KUHN INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 10/03/2023 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1118

  • 10/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 12:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa

  • 16/02/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/02/2023 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/02/2023 15:41

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50017710420198210065/RS referente ao evento 165

  • 09/02/2023 12:25

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50017710420198210065/RS

  • 08/02/2023 20:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLASa -> Sec3CCri

  • 08/02/2023 20:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/02/2023 12:31

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLASa

  • 07/02/2023 11:24

    Remetidos os Autos - GabLASa -> DProc

  • 07/02/2023 11:24

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 157, 156, 155 do processo originário.Número: 52564293920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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