TJRS - 5009414-66.2019.8.21.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dr. Leandro Augusto Sassi

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Polo Ativo

Partes

VAGNER BUENO POLEZ

CPF *28.***.*32-04

Advogados

JULIANO SILVANO GARCIA

OAB: 097460/RS

CPF *14.***.*95-95

SUELEN GOMES PACHECO

OAB: 098894/RS

CPF *19.***.*80-62

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE

CPF *30.***.*41-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 15:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CR1

  • 03/05/2023 15:02

    Transitado em Julgado

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/05/2023 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 04/04/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 19:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLASa -> Sec3CCri

  • 28/03/2023 22:36

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5009414-66.2019.8.21.0015/RS (Pauta: 1174) RELATOR: Juiz de Direito LEANDRO AUGUSTO SASSI RECORRENTE: VAGNER BUENO POLEZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): SUELEN GOMES PACHECO (OAB RS098894) ADVOGADO(A): JULIANO SILVANO GARCIA (OAB RS097460) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE TESTEMUNHA: FELIPE PINTO MATOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO FRANCISCO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 10/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1174

  • 12/01/2023 12:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/01/2023 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 11/01/2023 18:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/01/2023 12:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/01/2023 17:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/01/2023 15:49

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> GabLASa

  • 09/01/2023 12:09

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabLASa

  • 07/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/12/2022 14:35

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52639859220228217000/TJRS

  • 28/12/2022 12:06

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 52639859220228217000

  • 28/12/2022 00:41

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2022 00:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/12/2022 00:24

    Outras decisões

  • 27/12/2022 23:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 27/12/2022 23:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/12/2022 20:08

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/12/2022 17:42

    Remetidos os Autos - GabLASa -> PLANTAO

  • 27/12/2022 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLASa -> Sec3CCri

  • 27/12/2022 17:15

    Remetidos os Autos - GabLASa -> PLANTAO

  • 27/12/2022 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/08/2022 15:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa

  • 07/08/2022 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 07/08/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/07/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/07/2022 09:51

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa -> Sec3CCri

  • 27/07/2022 16:30

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLASa

  • 27/07/2022 16:29

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RT para LASa) - processo: 52069111720218217000

  • 27/07/2022 16:28

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 27/07/2022 16:24

    Remetidos os Autos - GabRT -> DProc

  • 27/07/2022 16:24

    Distribuído por sorteio - Número: 52069111720218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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