TJRS - 5000069-43.2018.8.21.0102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RIO GRANDE ENERGIA SA

CNPJ: 02.016.439/0001-38

Advogados

MARCIO LOUZADA CARPENA

CPF *02.***.*74-91

Polo Passivo

Partes

OLAVO VITOR DLUZNIEWSKI

CPF *08.***.*73-68

Advogados

JULIANA PAWLOWSKI

OAB: 080181/RS

CPF *14.***.*19-83

RUDINEI MARCZEWSKI

OAB: 094930/RS

CPF *11.***.*11-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2024 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245154627 (Custas Finais ou Complementares)

  • 16/12/2023 17:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMI1CIV1

  • 15/12/2023 11:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/09/2023 17:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 05/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/08/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/08/2023 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/07/2023 07:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/07/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 07/07/2023 13:50

    Recurso Especial não admitido

  • 27/06/2023 15:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 27/06/2023 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 19/06/2023 16:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2023 14:36

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/05/2023 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2023 06:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/04/2023 13:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 30/03/2023 20:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

    Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

    Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Apelação Cível Nº 5000069-43.2018.8.21.0102/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) APELADO: OLAVO VITOR DLUZNIEWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDINEI MARCZEWSKI (OAB RS094930) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

  • 14/03/2023 18:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 2

  • 09/11/2022 13:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM

  • 09/11/2022 08:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 09/11/2022 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/11/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/11/2022 16:03

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv

  • 03/11/2022 15:55

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM

  • 03/11/2022 12:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 01/11/2022 18:06:38)

  • 01/11/2022 18:07

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Remetidos os Autos para vista ao MP - 01/11/2022 18:03:10)

  • 01/11/2022 16:50

    Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc

  • 01/11/2022 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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