TJRS - 5256759-36.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Heinz
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 20:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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15/05/2023 11:59
Baixa Definitiva
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15/05/2023 11:58
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
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12/05/2023 08:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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17/04/2023 11:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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20/03/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2023 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv
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20/03/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 14:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5256759-36.2022.8.21.7000/RS (Aditamento: 215) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): Sergio Douglas Mazzetti Reis PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES AGRAVADO: BALNEARIO AMERICA S.A.
ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES GRANDO (OAB RS050730) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 215
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01/03/2023 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/02/2023 09:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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14/02/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/02/2023 12:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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24/01/2023 16:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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15/12/2022 19:13
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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15/12/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2022 15:59
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH
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15/12/2022 15:14
Remetidos os Autos - GabMAH -> DProc
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15/12/2022 15:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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