11/07/2024 19:21

Juntada de Petição de petição nº 588831/2024
11/07/2024 18:55

Protocolizada Petição 588831/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2024
20/06/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
18/06/2024 12:08

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.
18/06/2024 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/04/2024 14:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
15/04/2024 14:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
15/04/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
10/04/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

- • Arquivo

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