TJRS - 5042494-29.2020.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Icaro Carvalho de Bem Osorio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2023 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235612917 (Custas Finais ou Complementares)
-
07/08/2023 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236492322
-
24/07/2023 10:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CVFC
-
24/07/2023 09:59
Transitado em Julgado
-
22/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
20/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
13/07/2023 14:40
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
-
12/07/2023 15:27
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
29/06/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/06/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/06/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2023 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
27/06/2023 16:58
Recurso Especial não admitido
-
14/06/2023 16:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
14/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
11/05/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/05/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 13:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
27/04/2023 18:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
04/04/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv
-
29/03/2023 19:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
-
14/03/2023 00:00
Intimação
17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".
Apelação Cível Nº 5042494-29.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 991) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: MARILIA DA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MORECI MARTINS (OAB RS007694) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA MAZZONI MISTRELLO (OAB RS067504) APELANTE: MORECI MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MORECI MARTINS (OAB RS007694) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA MAZZONI MISTRELLO (OAB RS067504) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente -
13/03/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 991
-
24/10/2022 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
17/10/2022 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 443
-
28/09/2022 17:52
Retirado de pauta
-
23/09/2022 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/09/2022 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 18:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 457
-
16/05/2022 17:23
Alterado o assunto processual
-
16/05/2022 17:10
Alterado o assunto processual
-
10/03/2022 13:19
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO
-
10/03/2022 13:18
Alterado o assunto processual
-
10/03/2022 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para ICBO)
-
09/03/2022 17:32
Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc
-
09/03/2022 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001145-03.2008.8.21.0022
Servico Autonomo de Saneamento de Pelota...
Espolio de Moises Santos
Advogado: Marilize Schmalfuss
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/12/2022 14:41
Processo nº 5009229-48.2021.8.21.0018
Viviane Gomes de Azeredo
Os Mesmos
Advogado: Robson Dannus
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/02/2023 16:25
Processo nº 5001145-03.2008.8.21.0022
Servico Autonomo de Saneamento de Pelota...
Espolio de Moises Santos
Advogado: Marilize Schmalfuss
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/09/2021 13:57
Processo nº 5001120-85.2011.8.21.0021
Sideclei Studzinski dos Santos
Municipio de Passo Fundo / Rs
Advogado: Elisa de Macedo Zanella Busato
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/01/2021 12:25
Processo nº 5001120-85.2011.8.21.0021
Municipio de Passo Fundo / Rs
Os Mesmos
Advogado: Adolfo de Freitas
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 24/06/2025 19:26