TJRS - 5069027-59.2019.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Sergio Scarparo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LILIAN PONTE DA SILVA

CPF *67.***.*66-68

Advogados

JOAO NUNES FERREIRA

OAB: 093161/RS

CPF *23.***.*63-72

JOAO NUNES FERREIRA JUNIOR

OAB: 104025/RS

CPF *05.***.*94-48

Polo Passivo

Partes

ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 03.614.490/0001-04

Advogados

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB: 048756/RS

CPF *43.***.*39-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245695955 (Custas Finais ou Complementares)

  • 26/06/2024 10:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC

  • 25/06/2024 10:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/06/2024 18:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 31/01/2024 12:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 26/01/2024 19:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/11/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/11/2023 11:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 08/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/10/2023 01:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/10/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 16:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 20/10/2023 16:02

    Recurso Especial não admitido

  • 21/09/2023 13:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 20/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/08/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 15:04

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

  • 15/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/08/2023 19:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/07/2023 01:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/07/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 07/07/2023 11:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 14:10:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5069027-59.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO APELANTE: LILIAN PONTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO NUNES FERREIRA JUNIOR (OAB RS104025) ADVOGADO(A): JOAO NUNES FERREIRA (OAB RS093161) APELADO: ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 21/06/2023 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 13:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 4

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/06/2023 17:03

    Remetidos os Autos - DProc -> GabPSS

  • 01/06/2023 17:02

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ICBO para PSS)

  • 26/05/2023 17:00

    Remetidos os Autos - Sec17CCiv -> DProc

  • 26/05/2023 16:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabICBO -> Sec17CCiv

  • 26/05/2023 16:19

    Outras decisões

  • 25/05/2023 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2023 01:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/05/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 17:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv

  • 04/05/2023 21:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabICBO -> Sec17CCiv

  • 04/05/2023 18:13

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 25/04/2023 02:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/04/2023 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 14/04/2023 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabICBO

  • 14/04/2023 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 568

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/04/2023 02:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 31/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:10

    Remetidos os Autos - GabICBO -> Sec17CCiv

  • 29/03/2023 19:48

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 14/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5069027-59.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 995) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: LILIAN PONTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO NUNES FERREIRA JUNIOR (OAB RS104025) ADVOGADO(A): JOAO NUNES FERREIRA (OAB RS093161) APELADO: ROTTA ELY CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 995

  • 30/09/2022 15:42

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabICBO

  • 30/09/2022 15:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (KEOS para ICBO)

  • 30/09/2022 15:38

    Alterado o assunto processual

  • 29/09/2022 12:14

    Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc

  • 29/09/2022 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002006-83.2018.8.21.0039

Companhia Estadual de Distribuicao de En...

Luis Fernando Rocha Silva

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/10/2022 18:28

Exibir Processo

Processo nº 5009843-61.2022.8.21.0004

Alex Sandro da Silva Teixeira

Os Mesmos

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/02/2023 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5002006-83.2018.8.21.0039

Companhia Estadual de Distribuicao de En...

Luis Fernando Rocha Silva

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/10/2020 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5000680-29.2017.8.21.0070

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Cleber Lisangelo Zaro

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/10/2020 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5001934-65.2008.8.21.0001

Gilberto Jose Ballen

Os Mesmos

Advogado: Rubem Irineu Kempf

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/12/2022 16:15

Exibir Processo